REGULAMENTO

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPRE E GANHE ‘SUA ARTE NA MÃO’ CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 02.002326/2019

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária: Razão Social: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Endereço: BR 116 Número: S/N Complemento: KM 18 Bairro: JABUTI Município: EUSEBIO UF: CE CEP:61760- 000 CNPJ/MF nº: 07.206.816/0001-15

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Vale-Brinde

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: BA CE MA MG PI RJ RN

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO: 30/04/2019 a 20/07/2019

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 30/04/2019 a 20/07/2019

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

1. PRODUTOS PARTICIPANTES: pack de produtos da marca Richester, a qual é de propriedade da Empresa Promotora. Fica desde já esclarecido que a venda e/ou entrega dos pacas de produtos participantes abaixo relacionados está sujeita à disponibilidade no estoque da Empresa Promotora e/ou dos pontos de venda, podendo variar em determinadas regiões do Brasil.

RICHESTER AMORI WAFER CHOCOLATE 120g
RICHESTER AMORI WAFER MOUSSE LIMÃO 120g
RICHESTER AMORI WAFER MORANGO 120g
RICHESTER AMORI WAFER CHOC. BRANCO 120g
RICHESTER AMORI WAFER COCO 120g
RICHESTER AMORI WAFER LEITE CONDENSADO 120g
RICHESTER AMORI TORTINHAS CHOCOLATE 150g
RICHESTER AMORI TORTINHAS LIMÃO 150g
RICHESTER AMORI TORTINHAS MORANGO 150g
RICHESTER AMORI TORTINHAS BRIGADEIRO 150g
RICHESTER AMORI TORTINHAS BEIJINHO 150g
RICHESTER AMORI RECH. CHOCOLATE 140g
RICHESTER AMORI RECH. MORANGO 140g
RICHESTER AMORI RECH. CHOC. BRANCO 140g
RICHESTER AMORI RECH. FLORESTA NEGRA 140g
RICHESTER AMORI CHOC. C/RECH MORANGO 140g
RICHESTER AMORI MINI COOKIE CHOCOLATE 60g
RICHESTER AMORI MINI COOKIE BAUNILHA 60g
RICHESTER COOKIE CHOCOLATE 40G
RICHESTER COOKIE BAUNILHA 40G
RICHESTER COOKIE CHOCOLATE 60G
RICHTER COOKIE BAUNILHA X60G

NÃO PARTICIPAM da promoção os seguintes produtos:
RICHTER KROKITOS 80g
RICHTER LASCHESTER COBERTO 20g
RICHESTER AMORI RECH. CHOCOLATE 60g
RICHESTER AMORI RECH. MORANGO 60g
RICHESTER AMORI RECH. CHOC BRANCO 60g
RICHESTER AMORI RECH. FLORESTA NEGRA 60g
RICHESTER AMORI CHOC. C/ RECH.MORANGO 60g
RICHESTER AMORI RECH. FLOCOS 60g
RICHESTER AMORI 1000 WAFER C/ RECH.CHOC. COBERTO C/ CHOC. 20G
RICHESTER AMORI 1000 WAFER C/ RECH COCO COBERTO C/ CHOC. 20G

2. ELEGIBILIDADE DE PARTICIPANTES: a presente promoção é aberta à participação somente de pessoas físicas, com CPF/MF válido na base da Receita Federal, residentes e domiciliadas nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, que comprarem os produtos participantes nas condições previstas neste regulamento.

3. PERÍODO E CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: no período de 30/04/2019 a 20/07/2019, na compra de 01 (um) Pack de produtos Richester sinalizados com o material desta promoção, o cliente receberá 01 (uma) unidade do brinde previsto neste regulamento, mediante disponibilidade em estoque;

4. Os participantes poderão receber mais de 01 (um) brinde na promoção, desde que realizem uma nova compra do pack de produtos.

5. Caso todos os brindes previstos sejam distribuídos antes do término intencionado desta promoção, a mesma será considerada encerrada.

7. BRINDES: PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 30/04/2019 00:00 a 20/07/2019 23:59

8. PRÊMIOS

Quantidade: 38.700
Descrição: Caderno personalizado com capa dura, ilhós e elástico, dimensões da Capa 15,6×24,8cm, 4×1 cores, Tinta Escala em Couche Liso 170g. Gravação de Chapa, disponíveis em 03 (três) estampas diferentes
Valor R$ 2,51
Valor Total 97.137,00 14.

8 – PREMIAÇÃO TOTAL:
15. Quantidade Total de Prêmios: 38.700
16. Valor total da Promoção R$ 97.137,00

9 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
1. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude ou sua tentativa, sem necessidade notificação prévia pela empresa promotora, podendo ainda responder civil e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.

2. Serão sumariamente desclassificados os participantes que tentarem burlar as disposições nortearas da presente promoção, ou, ainda, que não atendam a quaisquer exigências de participação previstas neste regulamento.

10 – ENTREGA DOS PRÊMIOS: 1. O ganhador receberá o brinde juntamente com o pack de produtos participantes, no ato da compra, nos postos de troca cuja lista estará disponível para consulta no site artenamaorichester.com.br no período desta promoção.

2. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus.

11 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. A responsabilidade da empresa promotora com o(a) contemplado(a) se encerrará com a entrega do prêmio ao mesmo.

2. A presente promoção será divulgada nos pontos de vendas, devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela SECAP/ME, de acordo com o art. 28 da Portaria nº 41/2008 da SECAP, Ministério da Economia.

3. O regulamento completo desta promoção será divulgado no hotsite artenamaorichester.com.br sendo que a participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita pelo participante de todos os seus termos e condições.

12 – TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. https://scpc.sefel.fazenda.gov.br Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção ‘Consulta Pública da Promoção Comercial’, no endereço e informe o número do Certificado de Autorização 02.002326/2019.

Adailson Ramos

23 anos, Barroquinha, CE

VOTOS

ZERO

SOBRE o artista

Sou desenhista, tenho 22 anos com cara de 17 rsrs, moro no ceará. faço desenhos desde os 7 anos e comecei a focar nos desenhos em 2012. ainda continuo a aprender a cada rabisco que faço...

CURADORIA

fiz uma criança desenhando porque uma criança pode por sua imaginação para trabalhar, no bom sentido é claro! porque criança não trabalha. enfim, ela pode dar vida para tudo aquilo que ela imagina, em um simples pedaço de papel...